Direito previdenciário: 20 temas que caem na prova do INSS e você precisa saber se quiser ser aprovado

Palavras-chave: Direito previdenciário, concurso inss

O concurso do INSS é um dos mais concorridos do país, e o Direito Previdenciário é uma das disciplinas mais importantes e complexas da prova. Se você está se preparando para o certame e quer garantir uma boa pontuação, é essencial dominar os principais temas dessa área. Neste artigo, listei 20 tópicos de Direito Previdenciário que costumam cair na prova do INSS e que você precisa saber se quiser ser aprovado. Vamos lá!

1. Seguridade Social: conceito, organização e princípios

Entenda o que é a Seguridade Social, seus pilares (saúde, previdência e assistência social) e os princípios que regem o sistema, como universalidade, solidariedade e igualdade.

2. Regimes previdenciários

Conheça as diferenças entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios de previdência, como o dos servidores públicos.

3. Filiação e inscrição no RGPS

Saiba como funciona a filiação obrigatória e facultativa ao RGPS, além dos procedimentos de inscrição e suas particularidades.

4. Segurados obrigatórios e facultativos

Entenda quem são os segurados obrigatórios (empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais, etc.) e facultativos, além de suas características e obrigações.

5. Carência e período de graça

Domine os conceitos de carência (número mínimo de contribuições necessárias para ter direito a benefícios) e período de graça (manutenção da qualidade de segurado sem contribuir).

6. Salário de contribuição

Aprenda como é calculado o salário de contribuição, seus limites mínimos e máximos, e como ele impacta no valor dos benefícios.

7. Cálculo dos benefícios

Entenda como são calculados os principais benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões, incluindo fórmulas e regras específicas.

8. Aposentadoria por idade

Conheça os requisitos para a aposentadoria por idade, como idade mínima e tempo de contribuição, além das regras para homens e mulheres.

9. Aposentadoria por tempo de contribuição

Saiba como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição, incluindo as regras de transição após a Reforma da Previdência.

10. Aposentadoria especial

Entenda os requisitos para a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas.

11. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Domine as regras para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, incluindo períodos de carência e avaliação médica.

12. Salário-maternidade e salário-família

Conheça os benefícios destinados a mães e famílias, como o salário-maternidade e o salário-família, e seus requisitos.

13. Pensão por morte

Aprenda como funciona a pensão por morte, incluindo os requisitos para concessão e o cálculo do valor do benefício.

14. Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (LOAS)

Entenda as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

15. Revisão de benefícios

Saiba como funciona a revisão de benefícios previdenciários, incluindo prazos e situações em que ela pode ser solicitada.

16. Prescrição e decadência

Domine os conceitos de prescrição (perda do direito de ação) e decadência (perda do direito de requerer benefícios) no Direito Previdenciário.

17. Crimes contra a Seguridade Social

Conheça os principais crimes previstos na legislação previdenciária, como fraudes e sonegação de contribuições, e suas penalidades.

18. Processo administrativo previdenciário

Entenda como funciona o processo administrativo no INSS, incluindo fases, prazos e recursos disponíveis.

19. Recursos administrativos e judiciais

Aprenda como funcionam os recursos administrativos (como pedidos de reconsideração e recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social) e os recursos judiciais.

20. Reforma da Previdência (EC 103/2019)

Domine as principais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, incluindo novas regras para aposentadorias, cálculo de benefícios e transições.

Conclusão

O Direito Previdenciário é uma disciplina extensa e cheia de detalhes, mas dominar esses 20 temas pode ser o diferencial para sua aprovação no concurso do INSS. Dedique-se a estudar cada tópico com atenção, resolva questões de provas anteriores e busque materiais atualizados para se preparar da melhor forma possível. Com foco e determinação, você estará pronto para conquistar sua vaga no INSS. Boa sorte nos estudos! Compartilhe suas dúvidas ou dicas nos comentários e vamos juntos rumo à aprovação!