Quer ser aprovado no concurso do INSS, então precisa saber desses 20 temas sobre segurado obrigatório e facultativo

Palavras-chave: Segurado obrigatório, segurado facultativo

O concurso do INSS exige um conhecimento aprofundado sobre diversos temas de Direito Previdenciário, e um dos mais importantes é a distinção entre segurados obrigatórios e facultativos. Esses conceitos são fundamentais para entender como funciona a Previdência Social e como os benefícios são concedidos. Se você quer ser aprovado no concurso do INSS, precisa dominar esses 20 temas sobre segurados obrigatórios e facultativos. Vamos lá!

1. Conceito de segurado obrigatório

O segurado obrigatório é aquele que, por força de lei, deve contribuir para a Previdência Social. Isso inclui empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais, entre outros.

2. Conceito de segurado facultativo

O segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir para a Previdência Social para ter acesso aos benefícios.

3. Empregado

O empregado é um segurado obrigatório que trabalha com carteira assinada. Ele tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

4. Empregado doméstico

O empregado doméstico também é um segurado obrigatório. Ele trabalha em residências, realizando serviços como limpeza, cozinha e cuidados com crianças.

5. Contribuinte individual

O contribuinte individual é o trabalhador autônomo ou que presta serviços sem vínculo empregatício. Ele deve contribuir mensalmente para a Previdência Social.

6. Trabalhador avulso

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação de sindicatos ou órgãos gestores.

7. Segurado especial

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, como agricultores e pescadores.

8. Segurado facultativo: dona de casa

A dona de casa pode se inscrever como segurada facultativa, desde que não exerça atividade remunerada. Ela contribui para ter acesso aos benefícios previdenciários.

9. Segurado facultativo: estudante

Estudantes que não trabalham podem se inscrever como segurados facultativos, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

10. Segurado facultativo: desempregado

Pessoas desempregadas que não estão recebendo seguro-desemprego podem optar por se inscrever como seguradas facultativas.

11. Inscrição do segurado obrigatório

A inscrição do segurado obrigatório é feita automaticamente pelo empregador ou pelo próprio segurado, no caso de contribuintes individuais.

12. Inscrição do segurado facultativo

A inscrição do segurado facultativo deve ser feita diretamente no INSS, com o pagamento da primeira contribuição.

13. Contribuições do segurado obrigatório

O segurado obrigatório tem suas contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento, no caso de empregados, ou deve pagar mensalmente, no caso de contribuintes individuais.

14. Contribuições do segurado facultativo

O segurado facultativo deve pagar suas contribuições mensalmente, com valores que variam de acordo com a categoria escolhida.

15. Manutenção da qualidade de segurado

Para manter a qualidade de segurado, é necessário estar em dia com as contribuições. O período de graça permite a manutenção dos direitos por um tempo mesmo sem contribuir.

16. Perda da qualidade de segurado

A qualidade de segurado é perdida quando o período de graça é ultrapassado sem que novas contribuições sejam feitas.

17. Benefícios do segurado obrigatório

O segurado obrigatório tem direito a todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

18. Benefícios do segurado facultativo

O segurado facultativo também tem direito aos benefícios previdenciários, desde que esteja em dia com as contribuições.

19. Carência para segurados obrigatórios

O segurado obrigatório precisa cumprir um período de carência para ter direito aos benefícios, que varia de acordo com o tipo de benefício solicitado.

20. Carência para segurados facultativos

O segurado facultativo também precisa cumprir o período de carência, mas pode contar com o tempo de contribuição anterior, caso tenha sido segurado obrigatório.

Conclusão

Dominar os conceitos de segurado obrigatório e facultativo é essencial para quem quer ser aprovado no concurso do INSS. Esses temas são frequentemente cobrados nas provas e são fundamentais para entender o funcionamento da Previdência Social. Dedique-se a estudar cada um desses 20 tópicos, resolva questões de provas anteriores e busque materiais atualizados para se preparar da melhor forma possível. Com foco e determinação, você estará pronto para conquistar sua vaga no INSS. Boa sorte nos estudos! Compartilhe e vamos juntos rumo à aprovação!