25 termos jurídicos que se você souber será aprovado com certeza no concurso do INSS

Palavras-chave: Termos jurídicos, inss

O concurso do INSS é um dos mais concorridos do país, e o Direito Previdenciário é uma das disciplinas mais importantes da prova. Dominar os termos jurídicos específicos dessa área pode ser o diferencial para garantir sua aprovação. Se você está se preparando para o concurso, confira esses 25 termos jurídicos essenciais que vão turbinar seus estudos e aumentar suas chances de sucesso.

1. Benefício previdenciário
Valor pago pelo INSS aos segurados ou dependentes, como aposentadorias, pensões e auxílios.

2. Carência
Número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito a um benefício.

3. Contribuição previdenciária
Valor pago mensalmente pelos segurados e empregadores para financiar o sistema previdenciário.

4. Salário de benefício
Base de cálculo utilizada para definir o valor dos benefícios previdenciários.

5. Tempo de contribuição
Período em que o segurado contribuiu para a Previdência Social.

6. Idade mínima
Idade necessária para se aposentar por idade, atualmente 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

7. Fator previdenciário
Fórmula utilizada para calcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição, considerando idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.

8. Renda mensal inicial (RMI)
Valor do benefício no momento da concessão, antes de eventuais reajustes.

9. Revisão de benefício
Processo para corrigir erros no cálculo ou na concessão de um benefício.

10. Auxílio-doença
Benefício pago ao segurado incapacitado temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente.

11. Aposentadoria por invalidez
Benefício concedido ao segurado permanentemente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente.

12. Pensão por morte
Benefício pago aos dependentes do segurado falecido.

13. Salário-maternidade
Benefício pago à segurada durante o período de licença-maternidade.

14. Auxílio-reclusão
Benefício pago aos dependentes do segurado preso em regime fechado ou semiaberto.

15. LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
Benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

16. Plano de Benefícios da Previdência Social (PBPS)
Conjunto de normas que regulamentam os benefícios previdenciários.

17. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Sistema público de previdência que abrange a maioria dos trabalhadores brasileiros.

18. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Sistema de previdência para servidores públicos.

19. Cálculo atuarial
Método utilizado para avaliar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.

20. Déficit previdenciário
Situação em que as despesas com benefícios superam as receitas da Previdência Social.

21. Indexador
Índice utilizado para corrigir valores de benefícios, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

22. Perícia médica
Avaliação realizada por médicos do INSS para comprovar a incapacidade do segurado.

23. Requerimento administrativo
Pedido formal feito ao INSS para solicitar um benefício ou revisão.

24. Teto do INSS
Valor máximo pago como benefício previdenciário, atualmente limitado ao salário de contribuição.

25. Desaposentação
Processo pelo qual o segurado renuncia a uma aposentadoria para continuar contribuindo e melhorar o valor do benefício.

Conclusão
Dominar esses 25 termos jurídicos é essencial para se destacar no concurso do INSS. Eles não só ajudam a entender o funcionamento da Previdência Social, mas também são frequentemente cobrados em questões de prova. Dedique-se a estudar esses conceitos, resolva questões de provas anteriores e pratique a aplicação desses termos em casos práticos. Com foco e determinação, você estará preparado para conquistar sua vaga no INSS. Boa sorte nos estudos! ✨