Reforma da Previdência: O Que Mudou e O Que Realmente Cai na Prova do INSS?
Palavras-chave: reforma da previdência, EC 103/2019, prova do INSS, concurso do INSS, aposentadoria especial, regras de transição, pensão por morte, tempo de contribuição, idade mínima, alíquotas progressivas, aposentadoria rural, cálculo do benefício, RGPS, BPC/LOAS, salário-maternidade
Sabe aquela sensação de estar em frente a pilhas de papel, tentando decorar artigos que parecem escritos em outro idioma? Eu já estive ali. Três da madrugada, caneta marca-texto seca, olhos ardendo. O caderno aberto na EC 103/2019, e meu cérebro repetindo um mantra desesperado: "Isso precisa fazer sentido até amanhã." A reforma da previdência que entrou em vigor depois de 2019 mudou regras que pareciam eternas. Aposentadorias que nossos pais e avós conheciam? Esquece. O jogo virou, e quem quer passar no concurso do INSS precisa saber exatamente o quê mudou - não o que estava escrito antes, não o que alguém falou que acha que mudou. O que realmente está valendo agora. Minha primeira tentativa de estudar esse tema foi um desastre. Comprei dois daqueles livros pesados, desses que você coloca na mesa e ela geme. Li. Reli. Anotei. Perdi o sono. E na hora da prova simulada? Acertei menos questões do que se tivesse chutado no escuro. O problema não era falta de estudo. Era estudar do jeito errado. Laura me olhou naquela manhã de sábado e perguntou se eu tinha dormido ali na mesa da cozinha. Tinha. O Leonardo passou por mim carregando uma torrada e balançou a cabeça: "Pai, você parece um zumbi." Ele tinha razão. Foi nesse momento de exaustão total que algo clicou. Eu estava tentando decorar números e datas como se fossem fórmulas químicas. Mas a reforma da previdência conta uma história. Uma história sobre pessoas que trabalham, envelhecem e precisam de proteção. Comecei a transformar cada mudança num caso real. Não mais "alíquota progressiva de 7,5% a 22%". Virou: "O João, que ganha dois salários mínimos, vai contribuir quanto? E a Maria, que ganha seis?" A memória humana funciona com histórias, não com listas. Antes de 2019, um homem podia se aposentar por tempo de contribuição sem idade mínima. Juntou 35 anos? Aposentou. Mulher? 30 anos. Fim. A EC 103/2019 mudou esse jogo: idade mínima virou regra, não exceção. Agora temos: Parece simples no papel. Na prova do INSS? Vão te confundir. Vão colocar uma questão sobre alguém que tinha 33 anos de contribuição em 2019 e perguntar se pode se aposentar só com isso. A resposta é não. Precisa da idade também. Criei um truque bobo que funcionou: eu imaginava meu vizinho Luiz da Silva, da rua de trás. Ele tem uns 64 anos. Na minha cabeça, ele fica lá contando os dias pro aniversário de 65. "Falta um ano, Luiz. Um ano." Isso grudou na memória. Aqui mora uma pegadinha clássica de prova. Muita gente acha que a reforma da previdência acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição. Não acabou. Ela virou uma peça menor do quebra-cabeça. O tempo de contribuição hoje funciona assim: Se você entrar no mercado de trabalho depois da reforma, vai precisar de 20 anos de contribuição (homem) ou 15 anos (mulher) só pra ter direito ao benefício. Mas não se aposenta só com isso. Precisa da idade que mencionei ali em cima. Antes: média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994. Pegava seus melhores salários, jogava fora os 20% piores, fazia a conta. Você se aposentava com 100% dessa média se tivesse o tempo de contribuição cheio, ou menos se aplicasse o fator previdenciário. Depois da EC 103/2019: média de 100% de todos os salários desde julho de 1994. Não joga nada fora. Aquele mês que você trabalhou meio período em 2005? Entra na conta. O ano que você ganhou menos porque ficou desempregado e conseguiu um biquinho? Entra também. E quanto você recebe dessa média? Josué, meu amigo que passou no INSS dois anos atrás, me contou que essa foi a questão que mais derrubou candidatos na prova dele. Porque parece simples, mas na hora de aplicar numa situação real, as pessoas travavam. Treinei isso com exemplos até cansar: A contribuição deixou de ser aquela porcentagem fixa. Agora é progressiva, como o Imposto de Renda. Você paga um percentual sobre cada faixa do seu salário. As faixas que você precisa saber de cor: (Esses valores mudam com o reajuste do salário mínimo e do teto, mas o que cai na prova do INSS é a lógica: existem quatro faixas, com alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14%) Eu anotei assim no meu caderno: 7-9-12-14. Repeti esse número até sonhar com ele. Pode parecer obsessivo, mas na prova, quando você tem 40 segundos pra resolver uma questão, essa sequência vem automática. Erimar, dono do mercadinho Linhares perto do metrô, sempre fazia piada: "Você fica aí falando em porcentagem que nem garoto decorando tabuada." Mas garoto que decora tabuada acerta conta rápido. Quem trabalha em condições que prejudicam a saúde tem direito à aposentadoria especial. A reforma manteve esse direito, mas adicionou a idade mínima que não existia antes. Isso confunde porque você precisa lembrar dois números pra cada categoria. Criei uma tabelinha mental. Fiz tipo um joguinho: quanto mais anos de exposição precisa, mais velho você fica (óbvio, né?), então a idade cresce junto. As regras de transição existem pra quem já estava no sistema antes de 13 de novembro de 2019. São cinco regras diferentes. Cinco. Cada uma com requisitos próprios. E a prova adora misturar elas. Soma da idade + tempo de contribuição precisa atingir uma pontuação que aumenta um ponto por ano. Começou em 96 pontos (homem) e 86 (mulher) em 2019. Vai subindo até chegar em 105 e 100. Idade mínima que aumenta seis meses por ano. Começou em 61 anos (homem) e 56 (mulher). Para em 65 e 62. Pra quem estava a menos de dois anos de se aposentar. Precisa cumprir 50% a mais do tempo que faltava. Sem idade mínima, mas com fator previdenciário (que reduz o valor). Precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava em 2019. Precisa de idade mínima: 60 anos (homem) ou 57 (mulher). Mas não tem fator previdenciário. Só tempo, sem idade mínima. Mas o valor sofre redução de 5% por ano que faltar até os 60 anos (homem) ou 57 (mulher). Eu imprimi essas cinco regras em cartões separados. Cada cor diferente. Embaralhava. Pegava um aleatório. Me forçava a explicar aquela regra em voz alta pro Flávio, meu filho de cinco anos. Ele não entendia nada, mas se eu conseguisse explicar pra uma criança, ia lembrar na prova. O trabalhador rural segurado especial (aquele que trabalha em regime de economia familiar) tem regras diferentes. A idade mínima é menor: Tempo de contribuição? Não precisa comprovar contribuições mensais. Precisa comprovar 15 anos de atividade rural. Questões de prova adoram confundir rural com urbano. Colocam uma situação de trabalhador rural e perguntam sobre idade de 65 anos. Você lê rápido, marca, erra. Zenaide Torres, minha amiga, errou três questões assim no simulado. Ela lia "aposentadoria", via "65 anos" e marcava sem processar que era rural. Depois disso, ela começou a circular a palavra "rural" toda vez que via. Childish? Talvez. Funcionou? Com certeza. A pensão por morte mudou bastante. Quem tem direito ao benefício: O valor caiu. Antes era 100% do benefício do falecido. Agora: Viúva com dois filhos menores: 50% + 10% + 10% + 10% = 80% do benefício Tem mais: a duração da pensão para cônjuge varia conforme a idade e o tempo de casamento. Se o casamento tinha menos de dois anos, a pensão dura apenas quatro meses (salvo se houve filho ou se a morte foi por acidente). Isso é cruel? Talvez. Mas cai na prova do INSS. O Benefício de Prestação Continuada não é aposentadoria, mas sempre aparece nas provas sobre previdência. A EC 103/2019 não mexeu muito aqui, mas você precisa saber: Vi gente marcar que BPC tem 13º. Não tem. Vi gente dizer que gera pensão. Não gera. São erros bobos que custam pontos preciosos. A reforma mexeu no salário-maternidade das seguradas especiais (trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas). Antes, elas precisavam comprovar dez meses de atividade. A EC 103/2019 mudou: agora precisam de dez meses de contribuição. Parece sutil. Mas na prova, essa sutileza vale ponto. Atividade é uma coisa. Contribuição é outra. A reforma da previdência limitou a acumulação. Antes, você podia receber dois benefícios de 100% cada. Agora: As faixas: Isso dá muito erro de cálculo em prova. Muita gente soma 100% dos dois benefícios. Errado. A conta é mais complexa. Antes da reforma, servidor público federal tinha regras diferentes do trabalhador da iniciativa privada. A EC 103/2019 equiparou os regimes. Servidor que entrou depois da reforma segue as mesmas regras do RGPS: Tem exceções (professores, policiais, agentes penitenciários), mas a regra geral é essa: equiparou. Questões de prova tentam te fazer achar que servidor ainda tem aquele regime antigo de integralidade e paridade. Não tem mais. Acabou. Professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) têm redução de 5 anos na idade mínima: Mas só vale se todo o tempo foi como professor. Se trabalhou três anos como bancário e depois virou professor, aqueles três anos não contam pra redução. Policial federal, rodoviário federal, legislativo e penitenciário federal têm regras especiais: Militar tem emenda própria, a EC 101/2019. Mas às vezes aparece na prova junto com previdência civil. Não confunda. Depois de meses quebrando a cabeça, montei um processo: Segunda-feira: Lia um tópico (só um). Fazia resumo com minhas palavras. Zero cópia de livro. Terça-feira: Voltava no resumo. Tentava explicar pra alguém (Laura aguentou muita palestra sobre aposentadoria durante o jantar). Quarta-feira: Resolvia cinco questões sobre aquele tópico. Errava? Voltava no resumo. Acertava? Comemorava. Quinta-feira: Misturava questões antigas com o tópico novo. O cérebro precisa buscar informações que não estão frescas. Sexta-feira: Descanso. Sério. O cérebro consolida memória enquanto você não está estudando. Sábado: Resolvia um simulado completo. Cronometrava. Simulava o estresse da prova real. Domingo: Analisava os erros do sábado. Não as respostas certas. Só os erros. Por quê errei? Falta de atenção? Não sabia? Confundi com outra coisa? Esse ciclo levou três meses. Três meses de repetição chata, cansativa, às vezes frustrante. Mas funcionou. Se você acordar às três da manhã e alguém perguntar, precisa responder no automático: Se você vacilar em qualquer uma dessas, volta e revisa. Não acabou. Virou requisito, não mais tipo de aposentadoria. Você não se aposenta "por tempo de contribuição", mas precisa de tempo de contribuição pra se aposentar por idade. Não. Existem cinco regras de transição. Pelo menos uma delas vai favorecer quem já estava no sistema. Às vezes mais de uma. A pessoa escolhe a que der melhor resultado. Vale pra quem entrou no mercado de trabalho depois de 13 de novembro de 2019. Quem já estava contribuindo pode escolher entre as regras de transição ou as regras novas (se forem melhores). Só se tiver entrado no sistema antes da reforma. Quem entra depois precisa de 20 anos. Ficou pior pra maioria. Antes jogava fora os 20% menores salários. Agora usa todos. E precisa de mais tempo pra receber 100% da média. Mas algumas pessoas podem se beneficiar das regras de transição. Quem entrou depois da reforma, não. Segue as mesmas do RGPS. Quem já era servidor antes tem regras de transição próprias. Existe. Mas agora tem idade mínima (55, 58 ou 60 anos, dependendo da atividade). Antes não tinha. Você já estudou. Já fez resumos. Já resolveu questões. Agora não é hora de aprender coisas novas. É hora de revisar e confiar no que você sabe. Pegue suas anotações principais. Aquelas que você fez com suas próprias palavras. Leia uma vez por dia. Não tente decorar mais nada. Deixe o cérebro trabalhar. Durma bem. Sério. Memória se consolida durante o sono. Se você passar a noite anterior acordado estudando, vai lembrar menos do que se dormir oito horas. No dia da prova, coma frutas frescas logo cedo. Leve água. O cérebro precisa de glicose e hidratação pra funcionar. Parece besteira, mas já vi gente passar mal na prova por ter ido de estômago vazio. Ninguém acerta tudo. A prova do INSS é feita pra ter questões difíceis, questões médias e questões fáceis. As fáceis, você acerta. As médias, você pensa e acerta a maioria. As difíceis? Às vezes você acerta, às vezes não. E tudo bem. O segredo não é acertar todas. O segredo é não errar as fáceis. Aquelas sobre idade mínima. Aquelas sobre cálculo básico de benefício. Aquelas que você treinou cem vezes. Essas você não pode errar. Quando você encontrar uma questão que não sabe, respira. Elimina as alternativas obviamente erradas. Chuta entre as que sobraram. E segue. Não fica dez minutos numa questão que você não sabe. Isso come seu tempo e tira seu foco. Quantas questões sobre EC 103/2019 você já resolveu essa semana? Se a resposta for menos de vinte, você ainda não treinou o suficiente. Teoria é lindo. Mas prova de concurso não é teste de teoria. É teste de aplicação. Separa uma hora hoje. Pega um caderno de questões (ou acessa um site de questões de concurso). Filtra por "EC 103/2019" ou "reforma da previdência". Resolve vinte questões. Cronometra. Anota quantas você errou. E amanhã? Faz de novo. Com outras vinte questões. É chato? É. É cansativo? É. Mas é o que funciona. E você não quer entrar naquela sala de prova com dúvida se sabe ou não o conteúdo. Você quer entrar sabendo que treinou tanto que as respostas vão sair no automático. Então me conta: você vai resolver vinte questões hoje ou vai deixar pra depois?O dia que descobri que estava memorizando a coisa errada
Idade mínima na reforma da previdência: a mudança que todo mundo sente
Tempo de contribuição não sumiu (mas virou coadjuvante)
O cálculo do benefício virou outro bicho
Alíquotas progressivas na reforma da previdência: quem ganha mais, contribui mais
Aposentadoria especial: os 25, 20 e 15 anos
Regras de transição da reforma da previdência: o presente de grego
Regra dos pontos
Regra da idade mínima progressiva
Regra do pedágio de 50%
Regra do pedágio de 100%
Regra do tempo de contribuição
Aposentadoria rural: cuidado com as pegadinhas
Pensão por morte na reforma da previdência: quem tem direito e quanto recebe
Viúva sem filhos: 50% + 10% = 60%BPC/LOAS: não confunda com aposentadoria
Salário-maternidade: mudanças para seguradas especiais
Acumulação de benefícios: o que pode e o que não pode
Servidores públicos: equiparação ao RGPS
Professores: redução de 5 anos
Policiais e agentes: regras próprias
Militares: emenda separada
O método que me fez acertar 90% das questões
Coisas que você precisa ter na ponta da língua para a prova do INSS
Perguntas frequentes sobre a reforma da previdência que derrubam candidatos
A aposentadoria por tempo de contribuição na reforma da previdência acabou?
Quem estava perto de se aposentar antes da reforma da previdência perdeu tudo?
A reforma da previdência vale pra todo mundo?
Homem pode se aposentar com 15 anos de contribuição depois da reforma da previdência?
O cálculo da aposentadoria na reforma da previdência ficou pior pra todo mundo?
Servidor público tem regras diferentes depois da reforma da previdência?
Aposentadoria especial ainda existe depois da reforma da previdência?
O que fazer nos últimos dias antes da prova do INSS
Você vai errar questões (e está tudo bem)
A pergunta que você precisa responder agora