BPC e renda familiar: desvendando as regras que a banca adora esconder

Sabe aquela sensação de estar estudando algo que parece simples na teoria, mas quando você vê a questão na prova, percebe que caiu numa armadilha bem elaborada? Foi exato o que aconteceu comigo na primeira vez que me deparei com uma questão sobre critério de renda do BPC. Eu tinha certeza da resposta, marquei sem pensar duas vezes e... errei. A banca tinha colocado uma exceção que eu nem imaginava existir.

Aquela marca vermelha no gabarito me ensinou algo valioso: não basta decorar a regra geral. Você precisa conhecer cada detalhe, cada exceção, cada pegadinha que eles adoram colocar nas provas do INSS. E foi isso que me fez mergulhar de cabeça nesse tema até dominar cada vírgula da legislação.

A regra que todo mundo conhece (mas poucos entendem de verdade)

Vou ser direto com você: o BPC LOAS tem como regra básica que a renda familiar per capita precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo. Parece fácil, né? Pega a renda total da família, divide pelo número de pessoas que moram na casa e pronto.

Só que não.

Lembro do dia em que meu amigo Josué veio me perguntar sobre o caso da tia dele. Ela recebia um salário mínimo de aposentadoria e morava sozinha com o neto de 8 anos. Ele queria saber se o menino, que tinha deficiência, teria direito ao benefício.

"Claro que não", eu respondi na época. "A renda per capita é de meio salário mínimo, bem acima do limite."

Josué insistiu que o advogado tinha dito outra coisa. E sabe de uma coisa? O advogado estava certo. Eu é que não conhecia as exceções.

Quem entra (e quem não entra) nessa conta maluca

A primeira pegadinha que derrubou minhas certezas foi descobrir que nem todo mundo que mora na casa entra no cálculo da renda familiar. Parece absurdo, mas é verdade.

Imagine a situação: você tem uma família com pai, mãe, dois filhos e um idoso que recebe BPC. São cinco pessoas na casa. Mas na hora de calcular a renda per capita para um novo pedido de BPC para um dos filhos, aquele benefício que o idoso já recebe não entra na conta.

Isso mesmo. O BPC é invisível para outro BPC.

Minha vizinha Laura descobriu isso da pior forma. Ela tinha desistido de pedir o benefício para o filho Flávio, de 5 anos, porque o sogro dela já recebia um BPC e ela achava que isso estouraria a renda familiar. Passou dois anos sem pedir algo que tinha direito.

O dinheiro que some (pelo menos no papel)

Agora vem a parte que mais derruba candidato em prova: existem rendas que você pode excluir do cálculo. E não estou falando de valores pequenos não.

Pensa comigo: você tem uma pessoa da família que ganha um salário mínimo trabalhando como Jovem Aprendiz. Esse dinheiro entra na conta? Não entra. E se for um estagiário? Também não. Bolsa de estudos? Fora da conta.

A banca adora colocar questões assim: "Fulano mora com a mãe que recebe R$ 1.500,00 de pensão, o irmão que recebe R$ 600,00 como Jovem Aprendiz e a avó aposentada com um salário mínimo. Fulano tem direito ao BPC?"

O candidato desavisado vai lá, soma tudo, divide por quatro pessoas e marca "não tem direito". Errou. Aqueles R$ 600,00 do Jovem Aprendiz não entram na soma.

Benefícios previdenciários: o capítulo mais confuso dessa história

Vou te contar uma coisa que me deixou horas quebrando a cabeça: nem todo benefício previdenciário conta como renda. Parece loucura, mas tem lógica (torta, mas tem).

Se a pessoa recebe aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, conta sim. Se recebe pensão por morte, conta também. Auxílio-doença? Entra na conta. Até aqui, tudo certo.

Mas aí você descobre que existe uma exceção pra exceção. Se aquele benefício previdenciário for de apenas um salário mínimo e for concedido a um idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que more na mesma casa, ele pode ser desconsiderado.

Calma, respira. Vou explicar com um caso real.

O Erimar, dono do mercadinho Linhares perto do metrô, tem uma mãe de 70 anos que recebe um salário mínimo de aposentadoria. Ela mora com ele, a esposa e dois filhos. Um dos filhos tem deficiência severa e eles queriam pedir o BPC.

Na conta tradicional, não daria. Mas usando a exceção da Lei 14.176/2021, aquele salário mínimo da avó sai da conta. De repente, a família se enquadra no critério de renda.

A matemática que ninguém te ensina (mas que cai na prova)

Agora vou te mostrar o passo a passo que uso pra não errar mais nenhuma questão desse tipo:

Primeiro: Liste todas as pessoas que moram na casa. Isso inclui cônjuge, companheiro, pais, filhos solteiros de qualquer idade, irmãos solteiros, enteados e menores tutelados. Parou por aí. Primo que mora junto? Não conta. Amigo da família? Também não.

Segundo: Identifique todas as fontes de renda da família. Salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, tudo.

Terceiro: Tire da lista as rendas que não entram: BPC de outro membro, programas sociais como Bolsa Família, remuneração de Jovem Aprendiz, bolsas de estágio, bolsas de estudo, valores de programas de transferência de renda.

Quarto: Veja se tem algum idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência recebendo até um salário mínimo de benefício previdenciário. Se tiver, você pode excluir esse valor também (Lei 14.176/2021).

Quinto: Soma o que sobrou e divide pelo número total de pessoas. Se der menos de 1/4 do salário mínimo, passou no critério de renda.

As pegadinhas que a banca mais usa (e que você vai acertar agora)

Depois de errar várias questões e analisar centenas de provas antigas, descobri os truques favoritos dos examinadores:

Pegadinha 1: Colocar um menor tutelado na família e perguntar se ele entra na conta. Entra sim. Mas colocar um sobrinho que mora junto? Não entra.

Pegadinha 2: Mencionar que o filho de 25 anos mora na casa. Entra na conta? Depende. É solteiro? Entra. É casado mas mora junto? Não entra.

Pegadinha 3: Falar que a família recebe dois BPCs. O examinador quer que você pense que um anula o outro. Mentira. Cada um é avaliado de forma independente pra concessão de um terceiro.

Pegadinha 4: Colocar valores quebrados tipo R$ 1.247,38 e R$ 890,55 pra você errar na conta. Faz o cálculo com calma, usa a calculadora se precisar.

Pegadinha 5: Misturar renda de aluguel (que entra na conta) com Bolsa Família (que não entra). Leia duas vezes antes de marcar.

O que mudou nos últimos anos (e que pode cair na sua prova)

Olha, eu estudei o Benefício de Prestação Continuada em 2019 e achava que sabia tudo. Aí veio a Lei 14.176 de 2021 e mudou o jogo todo.

Antes dessa lei, se você tinha um idoso em casa recebendo aposentadoria de um salário mínimo, aquilo contava na renda familiar. Ponto final. Não tinha discussão.

Depois da lei, esse valor pode ser desconsiderado na hora de calcular se outra pessoa da mesma família tem direito ao BPC. Foi uma mudança gigante que muita gente ainda não sabe.

Eu descobri isso estudando pra uma prova em 2022 e quase não acreditei. Voltei na legislação três vezes pra ter certeza. E sabe o que aconteceu? Caiu uma questão exata sobre isso. Se eu tivesse estudado só por materiais antigos, teria errado feio.

Casos reais que vão clarear sua mente

Deixa eu te mostrar três situações que já vi acontecer e que explicam melhor que qualquer teoria:

Caso 1 - Família do Moras: Ex-jogador de futebol, mora com a esposa e o pai de 80 anos que recebe um salário mínimo de aposentadoria. O pai teve um AVC e ficou com sequelas graves. Moras ganha R$ 3.000,00 por mês. Tem direito ao BPC pro pai? Sim. Tira aquele salário mínimo da conta e a renda per capita fica em R$ 1.000,00 dividido por 3, o que dá menos de 1/4 do mínimo considerando a exclusão permitida.

Caso 2 - Família da Euclidiana: Filha da falecida Zezinha do queijo, mora sozinha com o filho Leonardo de 17 anos. Ela recebe R$ 2.000,00 de pensão por morte do marido. Leonardo tem deficiência intelectual grave. Tem direito? Não. A renda per capita é de R$ 1.000,00, bem acima do limite, e não tem nenhuma exceção que se aplique aqui.

Caso 3 - Família do Luiz da Silva: Vizinho da rua de trás, mora com a esposa, dois filhos (um de 22 anos solteiro e outro de 19) e a sogra de 68 anos que recebe um salário mínimo. O filho de 19 tem autismo severo. Luiz ganha R$ 1.800,00. A sogra pode ter o benefício dela excluído da conta? Sim, pela Lei 14.176/2021. Isso baixa a renda per capita o suficiente pra família se enquadrar.

A diferença entre renda e composição familiar (que derruba muita gente)

Tem uma confusão que eu vejo acontecer direto: as pessoas misturam quem entra na contagem de membros da família com o que entra na contagem de renda.

São duas coisas diferentes.

Pra composição familiar, você conta: você mesmo, cônjuge ou companheiro, pais, filhos e enteados solteiros (de qualquer idade), irmãos solteiros e menores tutelados. Ponto.

Pra renda, você pega os rendimentos de todo mundo que está nessa lista. Mas aí vem as exclusões: BPC não conta, Bolsa Família não conta, salário de Jovem Aprendiz não conta, bolsa de estágio não conta.

E tem mais: aquele benefício previdenciário de um salário mínimo do idoso ou pessoa com deficiência também pode sair fora.

É tipo um filtro duplo. Primeiro você filtra quem é da família. Depois você filtra o que conta como renda dessa família filtrada.

Perguntas que você provavelmente tá se fazendo agora

E se a pessoa receber dois salários mínimos de aposentadoria, pode excluir da conta do BPC?

Não. A exclusão só vale pra benefícios de até um salário mínimo. Se passar disso, entra na conta normal.

O Bolsa Família conta como renda familiar para o BPC?

Não conta. Nenhum programa de transferência de renda federal entra no cálculo da renda per capita do BPC.

Se o filho mora na casa mas é casado, ele entra na família para fins de BPC?

Não. Só entram filhos e enteados solteiros, independente da idade. Casou, saiu da conta.

Renda de aluguel entra no cálculo da renda familiar do BPC?

Entra sim. Qualquer renda patrimonial (aluguel, arrendamento, etc.) é somada na renda total da família.

Pode ter dois BPCs na mesma família e ainda pedir um terceiro?

Pode. Cada BPC já concedido não entra na conta pra avaliar se outra pessoa da mesma família tem direito a um novo benefício.

A remuneração de Jovem Aprendiz do filho menor conta na renda familiar para concessão de BPC?

Não conta. Salários de menores aprendizes são excluídos do cálculo da renda per capita.

Se o idoso recebe um salário mínimo de aposentadoria rural, esse valor pode ser excluído para cálculo de BPC de outro membro?

Sim, desde que atenda os requisitos da Lei 14.176/2021: ser benefício previdenciário de até um salário mínimo recebido por pessoa idosa acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que faça parte da família.

O que fazer quando a prova vier (e vai vir)

Você vai abrir o caderno de questões e lá vai estar: "Fulano mora com sicrano que recebe tal valor de ciclano..." e aquele textão enorme cheio de números e situações.

Não entra em pânico.

Pega um papel (ou a própria folha de rascunho) e vai fazendo aquele passo a passo que te mostrei. Lista as pessoas. Lista as rendas. Risca o que não entra. Faz a conta. Confere se tem alguma exceção.

Leva uns dois minutos a mais que marcar de cabeça? Leva. Mas garante o ponto? Com certeza.

Eu aprendi isso errando. Você vai aprender acertando.

O segredo que ninguém te conta (mas eu vou)

Sabe qual é a maior diferença entre quem acerta essas questões e quem erra? Não é inteligência. Não é sorte. É atenção aos detalhes.

A banca não quer saber se você decorou que o limite é 1/4 do salário mínimo. Isso qualquer um decora em cinco minutos. Ela quer saber se você entende as exceções, se você sabe aplicar a lei em casos concretos, se você não cai nas armadilhas.

Por isso que eu te digo: volte nesse texto quantas vezes precisar. Anote os casos práticos. Crie seus próprios exemplos. Inventa situações e resolve como se fosse uma questão de prova.

Foi o que eu fiz. Peguei a família inteira, dos primos aos vizinhos, e fui criando situações hipotéticas. "E se o Fabio recebesse aposentadoria? E se a Sheila da faculdade morasse aqui? E se meu cachorro Zeno... tá bom, essa não dá."

Pode parecer bobagem, mas foi assim que fixei cada exceção, cada regra, cada detalhe que a banca adora cobrar.

A verdade que você precisa ouvir

Esse negócio de BPC renda familiar não é difícil. É cheio de detalhes. Tem uma diferença enorme aí.

Coisa difícil é algo que você não consegue entender mesmo estudando. Coisa cheia de detalhes é algo que você entende, mas precisa ficar atento pra não esquecer nenhum pedacinho.

E sabe qual é a boa notícia? Detalhes você domina com prática. Com repetição. Com aquele exercício chato de fazer a mesma conta várias vezes até virar automático.

Eu já fui aquele cara que errava questão boba de renda. Que marcava a alternativa errada por não ter visto que era Jovem Aprendiz. Que esquecia de tirar o BPC da conta.

Hoje eu acerto. Não porque virei gênio. Mas porque cansei de errar e resolvi fazer diferente.

Seu próximo passo

Agora me conta uma coisa: você já errou alguma questão de critério de renda BPC que tinha certeza que ia acertar? Aquele momento frustrante de ver o gabarito e pensar "mas eu sabia isso"?

Se sim, qual foi a pegadinha que te derrubou? Foi esquecer de excluir algum benefício? Foi contar alguém que não deveria entrar na família? Foi não lembrar da exceção da Lei 14.176/2021?

Comenta aqui embaixo. Compartilha sua história. Porque tenho certeza que tem muita gente passando pelo mesmo que você já passou. E sua experiência pode ajudar alguém a não cair no mesmo erro.

E se você ainda não errou nenhuma, ótimo. Mas guarda esse texto. Marca ele. Volta aqui antes da sua prova. Porque eu garanto que essas informações vão fazer diferença na hora H.

O Benefício de Prestação Continuada é um dos temas mais cobrados em concurso do INSS. E dentro desse tema, renda familiar é campeão de questões. Você não pode dar mole nisso.

Bora dominar esse assunto de vez?