Segurados obrigatórios e facultativos: quem é quem na vida real?

Sabe aquela sensação de folhear um livro de direito previdenciário e sentir como se cada palavra fosse escrita em outro idioma? Pois é. Eu também passei por isso.

Hoje, enquanto reviso meus resumos pela terceira vez esta semana, olho para a janela e vejo a Bernadete montando sua banquinha de flores na esquina. Ela está lá todo santo dia, sol ou chuva, vendendo seus cravos e margaridas. O Erimar acabou de abrir as portas do mercadinho Linhares. E minha vizinha Laura acorda os gêmeos para mais um dia de escola. Cada um deles tem uma história diferente com o INSS - alguns nem sabem disso ainda.

A verdade é que você não precisa decorar artigos da lei para entender quem é segurado obrigatório e quem é facultativo. Precisa olhar ao redor. Precisa ver as pessoas vivendo suas vidas normais.

Vou te mostrar isso do jeito que aprendi: observando gente de verdade.

A história começa no mercadinho da esquina

Erimar é dono do mercadinho Linhares há quinze anos. Acordava às cinco da manhã, conferia estoque, atendia cliente, fechava caixa. Todo mês, religioso, recolhia a contribuição dele como empresário individual.

Ele nunca questionou se era obrigatório ou não. Trabalhava? Ganhava dinheiro com aquilo? Então tinha que contribuir. Simples assim.

Segurado obrigatório é quem exerce atividade remunerada. Pronto. Acabou a complexidade toda que os livros tentam criar.

Quem trabalha e recebe por esse trabalho se filia ao RGPS de forma obrigatória. Não é escolha. É consequência natural de estar ativo no mercado. O vínculo nasce junto com a atividade.

Erimar tinha CNPJ, emitia nota fiscal, movimentava dinheiro. A lei enxerga isso e diz: você está protegido (e também está contribuindo).

Laura e as panelas de brigadeiro

Minha vizinha Laura faz brigadeiros gourmet. Os potes dela viraram febre no bairro. Fim de semana passado, ela me perguntou: "Preciso pagar INSS?"

A resposta dela dependia de uma pergunta só: isso é seu trabalho ou seu passatempo?

Laura faz brigadeiro todo dia. Tem cliente fixo. Recebe encomendas para festas. Já imprimiu cartões de visita. Aquilo deixou de ser hobby quando virou renda.

O MEI dela saiu na segunda-feira seguinte. Virou segurada obrigatória sem nem perceber a mudança. Porque começou a exercer atividade por conta própria com fins lucrativos. Tem até uma palavra chique pra isso: empresária.

Mas vamos ser honestos - Laura é a moça que faz doce e vende. Só que vende todo mês. Só que depende disso. Só que aquilo paga a parcela do carro dela.

Se você trabalha por conta própria e isso te sustenta, você é contribuinte individual. E contribuinte individual é segurado obrigatório.

O caso do síndico aposentado

Luiz da Silva mora na rua de trás. Aposentado há sete anos. Acordava cedo sem ter serviço nenhum esperando por ele. Até que o pessoal do prédio dele pediu que assumisse como síndico.

Síndico com remuneração mensal. Aqueles R$ 800,00 que caem na conta dele agora.

Luiz continua aposentado. Mas virou segurado obrigatório de novo por causa dessa função. Porque síndico remunerado é equiparado a empregado na legislação previdenciária. Recebe salário fixo? Tem vínculo que gera filiação obrigatória.

Ele não queria voltar a contribuir. Mas a lei não pergunta o que você quer quando você recebe por um trabalho. Ela só constata o fato e aplica as regras.

Situações que parecem simples escondem filiações obrigatórias o tempo todo.

Quando ser facultativo faz sentido (ou não)

Sheila largou a faculdade no quinto semestre. Não trabalha. Mora com os pais. Passa o dia vendo série e estudando pra concurso (quando a vontade bate).

Ela não tem vínculo com nada remunerado. Nem MEI, nem carteira assinada, nem bico fixo. Nada. Zero de renda própria.

Aí entra o segurado facultativo: quem não tem renda de trabalho mas quer a proteção previdenciária mesmo assim.

Sheila pode se filiar. Pode começar a pagar as guias GPS todo mês. Vai ter direito aos benefícios se precisar. Mas isso é escolha dela. Se ela não pagar, ninguém vai cobrar. Não existe multa. Não existe processo. Só existe a falta de cobertura.

Facultativo é aquele que participa porque quer - não porque a lei obriga. A decisão parte dele. O vínculo nasce quando ele paga a primeira contribuição.

Laura, a das panelas de brigadeiro, tem uma cunhada que não trabalha fora. Cuida da casa, dos filhos, do cachorro, das plantas. Poderia ser facultativa. Mas não é nada ainda - porque não se inscreveu nem começou a contribuir.

Só vira segurada facultativa quando decide virar. Quando vai lá, faz a inscrição, gera o código de pagamento e recolhe a primeira guia. Antes disso, é pessoa sem cobertura previdenciária mesmo.

As armadilhas que ninguém te conta

Meu amigo Josué trabalhava registrado numa loja de móveis. Pediu demissão em março. Em abril, já tinha aberto MEI e começado a trabalhar como autônomo.

Ele acha que deixou de ser segurado obrigatório entre um mês e outro. Não deixou. Continuou o tempo todo - só mudou a categoria.

Saiu de empregado e entrou como contribuinte individual. A filiação obrigatória não teve pausa. O que mudou foi quem recolhe (antes era o patrão, agora é ele mesmo) e qual código usar na GPS.

Tem gente que pensa: "Saí do emprego, virei facultativo." Não. Você só vira facultativo se não tiver renda de trabalho nenhuma. Se abriu MEI, se faz bico, se tem qualquer coisa que paga as contas, você continua obrigatório.

Euclidiana, filha da dona Zezinha que vendia queijo na feira, me contou outro dia que está fazendo faxina em três casas por semana. Sem carteira assinada. Ela acha que não é segurada de nada.

Errado. Ela é contribuinte individual. Segurada obrigatória. Deveria estar recolhendo sobre o que ganha. O fato de não estar pagando não muda a natureza da filiação - só deixa ela descoberta caso precise de auxílio-doença ou qualquer outro benefício.

Leonardo e a bolsa de estágio

Meu filho mais velho, Leonardo, tem dezessete anos. Conseguiu um estágio remunerado numa empresa de tecnologia. Recebe bolsa de R$ 600,00.

Ele me perguntou se era segurado. Respondi: "Não. Estagiário não tem filiação obrigatória."

O contrato de estágio não gera vínculo empregatício. Não gera filiação ao RGPS. Leonardo recebe aquele dinheiro, mas não está protegido pela previdência. Se quebrar a perna amanhã, não tem auxílio-doença esperando por ele.

Mas ele pode se tornar facultativo. Pode pagar por conta própria as contribuições e garantir essa proteção. Seria escolha dele - porque a lei não obriga quem só recebe bolsa de estágio.

Diferente do Flávio, meu caçula de cinco anos. Ele obviamente não é nada ainda. Criança não trabalha, não tem renda, não contribui. Quando crescer, se conseguir um emprego, vira segurado obrigatório. Se ficar em casa sem trabalhar, pode virar facultativo - se quiser.

O teste da fonte de renda

Criei um método bem tosco mas que funciona toda vez que bate a dúvida:

De onde vem o dinheiro que paga suas contas?

Se vem de trabalho que você faz (carteira assinada, MEI, autônomo, qualquer coisa), você é obrigatório. Se não vem de trabalho nenhum e você quer pagar por fora pra ter cobertura, aí seria facultativo.

Moras, o ex-jogador que mora aqui perto, recebe pensão de um acidente que teve nos tempos de atleta. Não trabalha. Não tem renda de atividade. Poderia ser facultativo se quisesse contribuir agora. Mas hoje ele não é segurado nenhum - porque não está contribuindo.

A Bernadete lá da banca de flores? Obrigatória. Trabalha todo dia vendendo aquelas flores dela. É contribuinte individual. Deveria estar pagando sobre o que ganha (e tomara que esteja).

Mario Novais, que treina cachorro aqui no bairro? Obrigatório também. Presta serviço, recebe por isso, tem renda de trabalho. É autônomo? É. É segurado obrigatório? Também é.

A origem do dinheiro resolve 90% das dúvidas sobre filiação.

Quando a obrigação acaba (e quando não acaba)

Fabio, marido da Laura, se aposentou ano passado. Parou de trabalhar na metalúrgica onde ficou trinta anos. Recebe o benefício dele todo mês.

Ele não é mais segurado obrigatório. A filiação obrigatória cessou quando ele parou de exercer atividade remunerada. Mas se ele voltar a trabalhar, vira obrigatório de novo (tipo o Luiz, do exemplo do síndico).

Já a Zenaide Torres, minha amiga de longa data, nunca trabalhou fora. Sempre cuidou da família. Ela nunca foi segurada obrigatória porque nunca teve trabalho remunerado. Poderia ter sido facultativa a vida toda - mas nunca quis pagar.

Agora, com cinquenta e poucos anos, ela quer contribuir pra pegar aposentadoria. Pode. Vira segurada facultativa no dia que fizer a inscrição e pagar a primeira GPS. Mas vai precisar cumprir carência, tempo mínimo, todas aquelas regras. Porque o vínculo dela está nascendo agora - não existia antes.

A filiação obrigatória nasce com o trabalho e morre quando o trabalho acaba. A facultativa nasce quando você decide e morre quando você para de pagar.

Entendendo pela convivência, não pela lei

Sento aqui na mesa da cozinha, olho meus resumos cheios de marca-texto amarelo, e penso: a lei é só um reflexo da vida das pessoas.

Você não precisa decorar que "segurado obrigatório é aquele que exerce atividade remunerada abrangida pelo RGPS". Precisa olhar pro Erimar abrindo o mercado. Olhar pra Laura enchendo potes de brigadeiro. Olhar pro Josué consertando computador por conta própria.

São pessoas vivendo. E a vida delas gera filiação.

O facultativo é diferente. É quem está fora dessa correria toda de trabalho e dinheiro, mas quer dormir com a cabeça tranquila sabendo que tem onde correr se der ruim. É a Sheila que não trabalha mas paga o INSS. É qualquer um que não tem renda de trabalho mas escolhe ter a proteção.

A diferença está na origem do vínculo: trabalho cria obrigação, escolha cria faculdade.

Quando a ficha caiu pra mim, foi tipo quando você para de tentar forçar uma peça de quebra-cabeça e percebe que ela se encaixa suave em outro lugar. Tudo fez sentido. Os artigos da lei viraram só descrição do óbvio que eu já via na rua todo dia.

FAQ: as perguntas que batem na hora da prova sobre segurados obrigatórios e facultativos

Quem trabalha como MEI é segurado obrigatório ou facultativo no INSS?

MEI é segurado obrigatório. Você exerce atividade empresarial remunerada por conta própria. Isso te coloca na categoria de contribuinte individual com filiação obrigatória ao RGPS. O recolhimento vem embutido naquela guia mensal do MEI que você paga.

A dona de casa pode ser segurada obrigatória do INSS?

Só se ela exercer alguma atividade remunerada. Se ela só cuida da casa sem receber por isso, não é obrigatória. Mas pode ser segurada facultativa se quiser - basta se inscrever e começar a contribuir por conta própria.

Síndico de condomínio remunerado é segurado obrigatório ou facultativo?

Síndico que recebe salário mensal é segurado obrigatório. A lei equipara ele a empregado. Mesmo que você já seja aposentado, se assumir uma função de síndico com remuneração fixa, volta a ser segurado obrigatório enquanto exercer essa função.

Estagiário com bolsa é considerado segurado obrigatório do INSS?

Não. Contrato de estágio não gera vínculo empregatício nem filiação obrigatória ao RGPS. O estagiário recebe bolsa, mas não tem cobertura previdenciária automática. Ele pode se tornar segurado facultativo se quiser pagar contribuições por fora.

Quem está desempregado é segurado obrigatório ou precisa virar facultativo?

Depende. Se você não está trabalhando mas faz bicos, vende coisas, presta algum serviço - qualquer coisa que gere renda - você continua segurado obrigatório como contribuinte individual. Se você não tem renda nenhuma de trabalho, aí pode virar facultativo (se quiser e se inscrever pra isso).

Aposentado que volta a trabalhar precisa contribuir como segurado obrigatório?

Sim. Se você se aposentou mas voltou a exercer atividade remunerada, vira segurado obrigatório de novo. A filiação renasce junto com o trabalho. Você vai contribuir e o INSS vai recolher, mas isso não vai aumentar seu benefício nem te dar direito a outra aposentadoria.

Autônomo sem registro é segurado obrigatório ou facultativo do INSS?

É segurado obrigatório. Não importa se você não tem MEI, não emite nota, não está formalizado. Se você trabalha por conta própria prestando serviço ou vendendo produto e recebe por isso, você é contribuinte individual - segurado obrigatório. Deveria estar pagando GPS sobre o que ganha.

Agora me conta: você já olhou pro seu próprio trabalho e identificou se é segurado obrigatório ou se poderia ser facultativo? Tem alguém na sua família que está sem cobertura previdenciária e nem sabe? Deixa nos comentários a situação que te deixa com dúvida - vou adorar te ajudar a enxergar isso com mais clareza.