INSS Concurso: Como Dominar as Regras da Pensão por Morte e Garantir Sua Aprovação.

Introdução

O concurso do INSS é uma das oportunidades mais cobiçadas no Brasil, especialmente para quem busca estabilidade e impacto social. Entre os temas que podem definir sua aprovação, as regras da pensão por morte se destacam. Com mudanças recentes na legislação, como a Reforma da Previdência de 2019, dominar esse assunto é essencial. Neste artigo, revelamos como questões sobre dependentes elegíveis, prazos de união estável e direitos de filhos com deficiência podem ser decisivas na sua prova.

Por Que a Pensão por Morte é Um Tema Quente no Concurso do INSS?

A pensão por morte é um benefício vital para milhões de brasileiros, e o INSS precisa de servidores que dominem suas nuances legais. Veja os pontos-chave que podem cair na prova, baseados nas questões elaboradas por especialistas:

1. União Estável e a Reforma da Previdência: Atenção aos Prazos!

A Reforma de 2019 trouxe uma regra polêmica: 24 meses de convivência para reconhecer uniões estáveis como dependentes elegíveis. Porém, há uma exceção crucial: se o casal tem filho em comum, o prazo é dispensado. Questões sobre esse tema costumam induzir ao erro, confundindo candidatos que não memorizam as exceções. Saber diferenciar essas situações pode garantir pontos preciosos na prova.

2. Filhos com Deficiência: Direitos Vitalícios e Sem Limites

Um dos tópicos mais emocionantes (e complexos) é o direito de filhos com deficiência incapacitante. Diferentemente dos demais (que perdem o benefício aos 21 ou 24 anos se estudarem), esses dependentes têm acesso vitalício à pensão, desde que comprovem a incapacidade. Questões podem explorar casos hipotéticos para testar se o candidato identifica a ausência de limite etário nesses casos.

3. Pais do Segurado: A Comprovação é Tudo!

Muitos acham que pais têm direito automático à pensão por morte, mas o texto é claro: eles precisam comprovar dependência financeira exclusiva do falecido. Essa exigência costuma ser cobrada em perguntas que misturam vínculo familiar e critérios legais, exigindo atenção redobrada.

Como se Preparar para Gabaritar Essas Questões?

• Use e abuse dos flashcards: Os flashcards é a melhor estratégia para estudar para concurso público
• Estude a Reforma da Previdência: Foque nas mudanças de 2019, especialmente prazos e exceções para uniões estáveis.
• Analise Casos Práticos: Simule situações reais (ex.: filhos com deficiência em idade avançada) para fixar as regras.
• Domine a Documentação: Saiba quais documentos comprovam união estável, dependência de pais e deficiência de filhos.

Questões do concurso do INSS sobre Pensão por morte

Questão 1:

Segundo as regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019, o(a) companheiro(a) em união estável só é considerado dependente elegível para receber a pensão por morte se comprovar pelo menos 24 meses de convivência contínua com o segurado falecido. No entanto, essa exigência de prazo mínimo não se aplica se o casal tiver um filho em comum, conforme exceção prevista na legislação.

Resposta: Verdadeiro

Questão 2:

O texto afirma que filhos com deficiência incapacitante para o trabalho têm direito vitalício à pensão por morte, independentemente de sua idade, desde que a condição de incapacidade seja comprovada. Além disso, não há necessidade de limitação etária (como 21 ou 24 anos) ou comprovação de matrícula em instituição de ensino, diferentemente dos demais filhos sem deficiência.

Resposta: Verdadeiro

Questão 3:

Os pais do segurado falecido possuem direito automático à pensão por morte apenas por serem familiares diretos, sem necessidade de apresentar documentos que comprovem dependência financeira exclusiva do falecido. O benefício é concedido independentemente de sua situação econômica ou idade, bastando o vínculo parental para a elegibilidade.

Resposta: Falso