O direito à vida inclui tanto o direito de permanecer vivo quanto o direito a uma vida digna.

Resposta: Verdadeiro.

A pena de morte é permitida em qualquer circunstância no Brasil.

Resposta: Falso. A pena de morte só é permitida em caso de guerra declarada.

O direito à liberdade inclui a liberdade de opinião, pensamento e expressão.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à igualdade formal garante a equiparação dos cidadãos sob todos os aspectos.

Resposta: Falso. A igualdade formal garante a identidade de direitos e deveres, enquanto a igualdade material busca a equiparação.

A igualdade material visa tratar desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à privacidade inclui a inviolabilidade da intimidade, honra, vida privada e imagem.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à honra não está previsto no Código Penal.

Resposta: Falso. O direito à honra está previsto no Código Penal.

O direito de propriedade é absoluto e não pode ser restringido.

Resposta: Falso. O direito de propriedade pode ser restringido, como no caso da função social da propriedade.

A requisição e a desapropriação são exemplos de restrições ao direito de propriedade.

Resposta: Verdadeiro.

O direito de propriedade inclui a inviolabilidade do domicílio e os direitos autorais.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à vida digna proíbe tratamentos desumanos como a tortura e trabalhos forçados.

Resposta: Verdadeiro.

A igualdade material é baseada no princípio de tratar todos os cidadãos de forma idêntica, sem distinção.

Resposta: Falso. A igualdade material busca tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades.

O direito à liberdade garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, exceto em virtude de lei.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à igualdade formal é a base do princípio republicano e da democracia.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à privacidade não inclui o direito à indenização por danos morais ou materiais.

Resposta: Falso. O direito à privacidade inclui o direito à indenização por danos morais ou materiais.

O direito à honra tutela a reputação do cidadão.

Resposta: Verdadeiro.

O direito de propriedade não inclui os direitos reativos à herança.

Resposta: Falso. O direito de propriedade inclui os direitos reativos à herança.

A igualdade material busca compensar as desigualdades históricas por meio de políticas públicas.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à liberdade de associação não está incluído no direito à liberdade.

Resposta: Falso. O direito à liberdade de associação está incluído no direito à liberdade.

O direito à vida digna proíbe penas de caráter perpétuo.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à igualdade formal é a mesma coisa que a igualdade material.

Resposta: Falso. A igualdade formal e a igualdade material são conceitos distintos.

O direito à privacidade é um gênero que inclui a intimidade e a honra como espécies.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à honra não está relacionado à reputação do cidadão.

Resposta: Falso. O direito à honra está diretamente relacionado à reputação do cidadão.

O direito de propriedade pode ser restringido por meio do confisco.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à liberdade de locomoção não está incluído no direito à liberdade.

Resposta: Falso. O direito à liberdade de locomoção está incluído no direito à liberdade.

O direito à igualdade material é baseado na máxima de Aristóteles de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à privacidade não protege a imagem do indivíduo.

Resposta: Falso. O direito à privacidade protege a imagem do indivíduo.

O direito à honra é assegurado apenas pela Constituição Federal, sem previsão no Código Penal.

Resposta: Falso. O direito à honra está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Penal.

O direito de propriedade inclui a inviolabilidade do domicílio.

Resposta: Verdadeiro.

O direito à vida digna não proíbe tratamentos cruéis.

Resposta: Falso. O direito à vida digna proíbe tratamentos cruéis.

O direito à igualdade formal é a base para a criação de políticas públicas que buscam a equiparação dos cidadãos.

Resposta: Falso. A igualdade material é a base para a criação de políticas públicas que buscam a equiparação dos cidadãos.